| Projeto: |
|
PL 403 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-403/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0403-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0403-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.706 de 10/10/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LEILA MARIA FONTENELES FARIAS A EMEI SITUADA NO JARDIM KERALUX, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / BATUIRA DO CAMPO ( RUA ) / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEI JARDIM KERALUX / EMEI PROFESSORA LEILA MARIA FONTELES FARIAS / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / JARDIM KERALUX |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0147-2017
ver documento Educ0743-2017
ver documento Fin0970-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | CCJ | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 24/02/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | EDUC | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | | SGP23 | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 11/10/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/10/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 544/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes sobre o pl 403/16, atraves do Documento Recebido nro. 925/2016
Oficio CMSP 1372/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
11/10/2017. Motivo: PROMULGADO |